Como funciona a recuperação tributária no Simples Nacional?

Munick • Oct 30, 2023

Saiba como funciona a recuperação tributária no Simples Nacional.

Se você é empreendedor e seu negócio está enquadrado no Simples Nacional, é fundamental entender como a recuperação tributária pode influenciar positivamente na saúde financeira da sua empresa. 


Para muitas empresas, entender os processos de tributação pode ser um desafio, levando, em muitos casos, ao pagamento indevido de impostos. Felizmente, o mecanismo de recuperação tributária surge como um aliado para reverter esses cenários e potencializar o caixa da sua empresa. 


Através deste artigo, você terá um entendimento claro sobre como essa recuperação funciona, e a importância de ter um aliado contábil ao seu lado.


O que é recuperação tributária no Simples Nacional?

A recuperação tributária pode ser definida como um conjunto de ações administrativas ou judiciais, que visa recuperar valores pagos indevidamente ao fisco. No contexto do Simples Nacional, isso significa identificar possíveis pagamentos em excesso ou a maior, feitos por empresas enquadradas nesse regime. 


Como o próprio nome sugere, o Simples Nacional foi criado para simplificar o processo tributário para pequenos e médios empreendedores. Contudo, essa simplificação nem sempre garante que os impostos são recolhidos corretamente. Frequentemente, devido a erros ou desconhecimento, muitas empresas acabam recolhendo mais do que o necessário.


O excesso de pagamento pode ocorrer por diversas razões: desde uma classificação fiscal errada de produtos e serviços, até a falta de aproveitamento de certos créditos tributários disponíveis. 


Em muitos casos, os empreendedores nem mesmo estão cientes de que esses erros ocorreram. E é aqui que a recuperação tributária se torna fundamental, ajudando empresas a identificar e reaver esses valores pagos de forma indevida.


Como recuperar créditos tributários no Simples Nacional?

O processo de recuperação de créditos tributários no Simples Nacional inicia-se com uma análise minuciosa da contabilidade da empresa. Esta etapa, conhecida como diagnóstico fiscal, visa identificar possíveis incongruências e valores pagos a maior. 


Por exemplo, uma empresa que vende produtos pode ter recolhido impostos considerando uma alíquota maior do que a aplicável. Ou ainda, pode ter deixado de lado créditos tributários ligados a aquisição de insumos ou mercadorias.


Uma vez identificados os erros, o passo seguinte é fazer a retificação das declarações anteriores, ajustando as informações e solicitando a restituição ou compensação dos valores pagos a maior. 


Um exemplo prático é o caso de uma empresa que importou equipamentos e pagou PIS e COFINS na importação. Caso esse pagamento não tenha sido considerado na apuração mensal dos impostos, há um crédito a ser recuperado.


Contudo, vale lembrar que todo esse processo tem prazos e particularidades que precisam ser observados. Além disso, o ressarcimento dos valores pode ser feito tanto na forma de dinheiro quanto na forma de créditos para abater em futuros pagamentos de tributos.


Qual a importância de uma contabilidade ao seu lado?

Ter uma equipe contábil de confiança ao lado de sua empresa não é apenas uma questão de cumprir obrigações fiscais. É uma estratégia para garantir que sua empresa opere de forma eficiente e lucrativa. 


Imagina descobrir, após anos de operação, que sua empresa pagou centenas de milhares de reais em impostos devido a erros evitáveis? Isso é mais comum do que parece e pode ser a diferença entre um negócio próspero e um negócio em dificuldades.


Uma contabilidade eficiente não apenas identifica esses erros, mas também propõe soluções estratégicas, baseadas em uma análise detalhada da situação fiscal da empresa. 


Por exemplo, através de uma análise fiscal, pode-se identificar que mudar o regime de tributação pode ser mais benéfico para a empresa, ou que existem incentivos fiscais disponíveis que a empresa pode aproveitar.


Além disso, a legislação tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo, estando em constante mudança. Ter um aliado contábil significa estar sempre atualizado e em conformidade com as normas, evitando surpresas desagradáveis e garantindo a máxima eficiência tributária.


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Auditoria Contábil: quando é necessária e como pode ajudar sua empresa


Como a Munick pode te ajudar?

A Munick Contabilidade & Gestão Empresarial é uma empresa especializada e comprometida com o sucesso de seus clientes. Com uma equipe altamente qualificada, estamos prontos para mergulhar nos números da sua empresa, identificando oportunidades e garantindo que cada centavo pago em tributos esteja em conformidade com a legislação.


Nosso objetivo vai além de simplesmente cumprir obrigações fiscais. Queremos ser parceiros no crescimento de nossos clientes, proporcionando uma contabilidade estratégica, que identifica oportunidades, minimiza riscos e potencializa resultados. Com a Munick ao seu lado, a recuperação tributária não é apenas uma possibilidade, mas uma realidade que pode transformar a saúde financeira do seu negócio.


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