Esse pode ser um grande diferencial estratégico para empresas que desejam aumentar seu faturamento e se destacar no mercado. Afinal, escolher o regime errado pode significar pagar mais impostos que o necessário. E ninguém quer isso, não é mesmo?
Neste guia, abordaremos detalhadamente os regimes tributários disponíveis, critérios para escolha, vantagens e desvantagens, a importância de uma consultoria especializada. Vamos conferir?
Existem três principais regimes tributários no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Vamos detalhar cada um:
Indicado para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), o
Simples Nacional reúne em uma única guia oito impostos. O cálculo é feito através de alíquotas fixas sobre o faturamento, que variam conforme o tipo de atividade e a receita bruta acumulada nos últimos 12 meses.
Indicado para empresas com faturamento anual de até R$78 milhões. Nesse regime, a apuração dos impostos é feita com base em uma margem de lucro presumida, estabelecida por lei.
Indicado para empresas com faturamento acima de R$78 milhões, ou que exercem atividades financeiras. A apuração é feita sobre o lucro líquido, ou seja, o faturamento menos os custos e despesas.
Os critérios para escolha do melhor regime tributário para sua empresa deve ser baseado em critérios técnicos, tais como:
Micro e pequenas empresas podem se beneficiar do Simples Nacional devido à simplificação.
Empresas comerciais podem encontrar vantagens no Lucro Presumido devido às alíquotas menores, enquanto indústrias podem se beneficiar do Lucro Real.
Empresas que estejam próximas ao limite de faturamento do Simples Nacional devem fazer um planejamento tributário cuidadoso para avaliar se compensa migrar para o Lucro Presumido.
Se a margem de lucro for baixa, o Lucro Real pode ser mais vantajoso, pois os impostos incidem sobre o lucro efetivo.
E antes de optar por um regime tributário, é importante estar atento aos prós e contras de cada:
O contador é essencial para realizar um planejamento tributário eficaz. Ele pode ajudar a fazer simulações e a entender as nuances de cada regime.
É fundamental também estar atento às legislações que regem os regimes tributários e às obrigações acessórias exigidas em cada um deles. Mudanças na legislação podem impactar diretamente a carga tributária.
A escolha do regime tributário adequado é complexa, mas crítica para a saúde financeira de uma empresa. Contar com especialistas é fundamental para essa escolha.
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Munick Contabilidade e Consultoria em Gestão Empresarial
Marcelo Samways Niece
Contador | CRC PR-049110/O